Parece até uma dessas “fake news” que se espalham pela internet, mas essa história realmente aconteceu. Um advogado de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ganhou fama nas redes sociais por ter salvo um casamento de uma cliente que queria se divorciar....
Segundo o deputado, funcionários perdem a atenção durante expediente por conta do uso privado do celular O projeto de lei nº 9066/2017 de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) visa proibir celulares em ambiente de trabalho, bem como propor...
O presidente da república, Michel Temer, alterou a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Segue alteração do art. 442-B, sobre autônomos. Lei 13.437/2017 (Reforma Trabalhista): “Art. 442-B. A contratação do...
Da adequada interpretação do art. 790-B da CLT A lei 13467/2017 trouxe questão intrigante em relação à obrigação do beneficiário da assistência judiciária gratuita de arcar com os custos da perícia, mesmo gozando de tal condição. Segundo o § 4º do mesmo art. 790-B, em...
Funcionário tinha sido assaltado em casa e queria indenização de R$ 50 mil da empresa Um funcionário foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por ter processado seu empregador, sabendo não ter razão na ação, configurando assim litigância de má-fé. A decisão foi tomada no...
Conheça algumas das influências da Lei 13.467/17 na petição inicial. 1. Aplicação da Lei no tempo As normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista, será a verificação dos reflexos das...
