Sumário 1) Introdução 2) A Intervenção de Terceiro no Novo CPC 3) Procedimento Especial da Ação de Oposição no Novo CPC 4) Conclusão 1 – Introdução O novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015, traz inovações na intervenção de terceiros, regulada nos...
Lula e o triplex ou o sítio de Atibaia, a absolvição de Cláudia Cruz, o processo de Eduardo Cunha, as várias investigações contra Aécio Neves, os elementos de informação obtidos contra Michel Temer por meio da delação dos donos da JBS… Em todos esses casos, as pessoas...
Em momento de crise econômica, como a vivenciada nos últimos anos no Brasil, é comum que as pessoas busquem liquidez. Ou mesmo, com o orçamento apertado, busquem alternativas mais econômica, desfazendo-se de seus imóveis. Desta feita, um dos sinais da crise é o...
Desmistificando as boas práticas para amplificar a presença online. Profissionais do meio jurídico costumam reagir com certa desconfiança quando escritórios de advocacia e advogados se aventuram nas redes sociais com páginas no Facebook e perfis no Twitter. A...
De uma maneira simples e objetiva, veremos no presente artigo uma das novidades do CPC/15: a tutela de evidência. 1. Conceito: “trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do...
A maioria das empresas brasileiras, principalmente, as pequenas e médias empresas, não possuem um departamento jurídico e/ou não contam com uma assessoria jurídica de forma permanente e contínua, somente tratam e se preocupam com as questões litigiosas, quando já...