O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em menos de dois anos. No mesmo período de 2016 o colegiado debatia o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, na reunião extraordinária...
Vivemos tempos estranhos. O vernáculo é superado pelo espetáculo, as leis são substituídas por holofotes, deixa-se de seguir a Constituição para seguir a opinião exposta no jornal ou, pior ainda, para estar no jornal do dia seguinte. É inquestionável que há uma dupla...
Baby, dê-me meus honorários que eu quero viver! Bem, não é assim que o Zé Ramalho canta, mas a paródia se adequa claramente ao tema que irei abordar: Cano, calote, inadimplência de clientes. Quem nunca passou por isto, levante as mãos para os céus e agradeça! Todavia,...
As armas são as principais responsáveis pelas mortes acidentais de crianças no Brasil? Uma criança em posse de uma arma de fogo é sinônimo de perigo? Os pais que levam seus filhos para clubes de tiro esportivo são irresponsáveis? Todas essas perguntas já foram parar...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e o instituidor da pensão. O INSS sustentou nas...
Há pouco tempo fui questionado sobre a existência do instituto Legitima Defesa da Honra, tema este que há décadas ronda o imaginário popular e que, de fato, serviu de tese para absolvição de acusados, principalmente quando ligados ao tribunal do júri e,...
