Há pouco tempo fui questionado sobre a existência do instituto Legitima Defesa da Honra, tema este que há décadas ronda o imaginário popular e que, de fato, serviu de tese para absolvição de acusados, principalmente quando ligados ao tribunal do júri e,...
Enquanto a plateia de cerca de 150 pessoas aguardava em Londres, ao longo do sábado (13), o anunciado “possível grande duelo” entre José Eduardo Cardozo e Sergio Moro, uma série de dados críticos em relação ao nosso país foram apresentados em diferentes...
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela não aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos contratos garantidos por alienação fiduciária, ou seja, ainda que o comprador de um bem tenha pago a maior parte das parcelas previstas em...
Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato, na “Operação Eficiência”, sob o argumento de que o cabelo é parte da identidade da pessoa, e a compulsoriedade para ingresso do...
Infelizmente decorre muitas vezes do sistema deficitário da captação de chuva, ou até mesmo da ausência de instalação para o escoamento de águas pluviais. O Município deve implementar e efetuar manutenção nas áreas urbanas de serviços de drenagem e manejo das águas...
O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos...
