Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu,...
O discurso do “nunca reaja” sempre foi pregado pelos pacifistas, autoridades policiais e “especialistas em segurança” onde afirmam que é a atitude mais adequada a se tomar numa abordagem criminosa. É um discurso que está sendo cada vez mais espalhado pelo País e que...
Será que o consumismo influencia a tal ponto que o adolescente venha a praticar atos infracionais? Vejamos. Verifica-se, a todo instante, situações desagradáveis e dados alarmantes sobre inúmeros crimes e atos infracionais que ocorrem na sociedade. O surgimento da...
A dissolução irregular da empresa constitui critério para o redirecionamento da responsabilidade pelas dívidas da empresa aos seus sócios. Diante disso, aos devedores que não se encaixam nos requisitos necessários para a recuperação judicial, têm-se a autofalência....
Charles Bronson imortalizou o matador e vigilante Paul Kersey em Desejo de Matar (1974), que teve ainda mais quatro continuações até 1994, sempre com o mesmo aspecto e mesma sagacidade daquilo que se espera de um thriller mocinho/bandido: não haver qualquer chance...
Até onde o uso do aplicativo com fins profissionais pode ser considerado dentro do normal. O WhatsApp tem sido pivô de ações trabalhistas. No escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores as consultas mais comuns são para processos de assédio, pagamento...
