Em 1984, com a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal, tornou-se importantíssimo distinguir-se o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da representação e a do consentimento. Segundo a...
Após cumprimento de pena por assassinato, a suposta vítima reaparece e é assassinada pelo acusado. O que acontece? Mévio foi preso injustamente acusado de matar Tício. Após Mévio cumprir sua pena e sair da prisão, Tício reaparece vivo. O que aconteceria agora se Mévio...
Conheça o processo de criação de uma prova para concurso Hoje você vai aprender uma lição muito importante na sua jornada rumo à aprovação em concursos: como uma banca examinadora cria as provas de um concurso público? Primeiramente, você precisa enxergar a banca...
O tema hoje é abuso de poder de disciplina contra crianças e adolescentes. O tema de hoje é bastante polêmico e tornou-se ainda mais controvertido após a promulgação da Lei da Palmada – Lei 13.010/24. Afinal, os responsáveis legais pela criança ou adolescente podem se...
Em nosso ordenamento jurídico o salário maternidade é de 120 a 180 dias e a licença paternidade de 5 a 20 dias. Mas em algumas exceções há a extensão ao pai de sua licença para 120 à 180 dias, o também chamado salário paternidade. Tem-se concedido esse aumento do...
Um dos pontos turísticos da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará é a Beira-Mar, local agradável, que possibilita a feitura de esporte, vez que tem calçadão, faixa para quem quer andar de bicicleta, comerciantes que locam patins, patinete, carrinho, bicicleta com...
![[Estudo de caso] Uma pessoa pode ser condenada pelo mesmo crime duas vezes?](https://carreiradoadvogado.com.br/wp-content/uploads/2017/05/martelo-algemado.jpg)
