No período de férias intensificam-se as viagens. As companhias aéreas anunciam voos extras e condições especiais. Na prática, é também um período de grandes transtornos nos aeroportos. Os problemas mais comuns são extravio de bagagens e atrasos de voo. Em ambos os...
São pelo menos duas decisões determinando a suspensão, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Discutido e rediscutido, o novo Código de Processo Civil (CPC) continua sendo alvo de interpretações divergentes. São muitas as polêmicas surgidas com a edição da norma que rege o...
Aparentemente, está faltando coragem aos escritórios de advocacia para transformar seus sites na internet em instrumento de conquista de clientes. De uma maneira geral, os websites parecem uma versão eletrônica do que foi, um dia, o folheto impresso do escritório....
É uma dúvida muito comum, em especial com o momento econômico que vivemos no Brasil. Com a perda do emprego, obviamente, há uma diminuição na possibilidade de pagar a pensão alimentícia, uma vez que a pessoa perde a sua fonte de renda. Entretanto, essa diminuição, por...
Com o preceito primário mais simples de todos os crimes, a definição que o Código Penal dá ao delito em estudo é, literalmente: “Matar alguém”. O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e...
“Meus pais faleceram a seis anos e eu e meu irmão não abrimos inventário. Nós possuímos outros bens, então resolvemos vender esses outros bens de nossos pais. Estamos prestes a vender um imóvel, mas o comprador está receoso e nos deixou em dúvida também. Podemos...