Uma nova lei trabalhista entrou em vigor nesta quinta-feira no Reino Unido exigindo que todas as empresas do país com 250 ou mais empregados publiquem, até abril de 2018, a diferença salarial no pagamento de homens e mulheres. Analistas legais já classificaram a...
Diferentemente dos serviços tradicionais, os serviços profissionais são caracterizados pelo relacionamento pessoal e pela relação de confiança estabelecida entre as partes envolvidas. O marketing jurídico é uma vertente bastante específica da ampla disciplina de...
A manifestação do Princípio da Convalidação (ou da Conservação) ocorre pelas situações previstas em lei nas quais haverá a validação do ato a princípio defeituoso, o qual deveria ser decretado inválido. São mecanismos de caráter sanatório que visam evitar a revisão de...
São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas posso afirmar que não havia ouvido nada parecido anteriormente. Luzes no quintal e reflexos na cortina. O que será que é...
Embora o Código de Processo Civil não estipule a formatação textual como requisito de admissibilidade da petição inicial, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS extinguiu uma reclamação trabalhista por considerar “que a forma de apresentação da...
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública em cartório extrajudicial, mediante acordo, se isso for autorizado pelo juiz da Vara de Órfãos e Sucessões...
