RIO — A decisão que vai permitir à ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixar a prisão para cuidar dos filhos não é comum no sistema penitenciário do Rio. Segundo a defensora Arlanza Rebello, coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, a Justiça...
Uma fase da vida não respeitada, ser idoso esta deixando de ser sinônimo de respeito, descanso e dignidade. A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública do DF. Atua no acolhimento aos idosos do DF que...
Abri o agregador de notícias. Fiquei curioso: Conselho Tutelar acompanha caso de menina de 14 anos que se prostituía. Transcreverei alguns trechos da matéria: O Conselho Tutelar de Santa Maria I acompanha, desde 2014, a situação de uma menina de 14 anos que foi...
Diante de um problema de saúde que impossibilite o empregado de trabalhar é direito dele ter a falta abonada com a apresentação de um atestado médico. Mas há regras para que o documento seja validado pela empresa. Veja as dúvidas mais comuns em relação a esse direito:...
A legislação previdenciária diz que a responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários, em caso de enfermidade do empregado, se limita aos 15 primeiros dias do afastamento. Portanto, se o trabalhador deixou de receber o auxílio-doença, mesmo ainda estando...
A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal. Por essa razão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que condenou uma rede de...
