Presidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente no Judiciário paulista. Seu antecessor tornou os novos processos 100% digitais, os cartórios de cada vara...
Aquele que está encarcerado no Brasil provavelmente se encontra nessa condição por ter sido preso em flagrante (veja esse outro texto sobre prisão em flagrante, clicando aqui). Mas qual é o perfil de quem se encontra nessa condição? Para responder essa pesquisa, fiz...
A Lei 13.417/2017, que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi publicada nesta quinta-feira (2/3) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma acabou com o Conselho Curador e com o mandato do presidente da estatal, que poderá ser substituído a...
Vamos avaliar a validade dos atos praticados pela pessoa jurídica com excesso de poderes. De uma maneira geral, são os administradores que na maioria dos casos praticam os atos pela sociedade. Todavia, nem sempre esses administradores agem dentro de seus poderes,...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense Nefro Med no qual residem seus sócios (pai, mãe e filha). Embora a empresa tenha apresentado o imóvel à penhora para o...
Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha a um cliente. O advogado condenado terá que pagar uma quantia de R$ 10 mil por danos morais, além da devolução do percentual de 70% dos valores referentes a...
