por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 1322 votes ) O inventariante é a pessoa responsável por vários atos dentro do processo de inventário. É sua responsabilidade cuidar da documentação e informações acerca das pessoas envolvidas no processo, assim como relatar com detalhes...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 655 votes ) A Sucessão se inicia no momento da morte do autor da herança, que seja o falecimento de um ente querido, como pai, mãe, irmãos ou cônjuge. Com a transmissão da herança emerge duas perguntas fundamentais, quais são os bens...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 1276 votes ) O Inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 895 votes ) A Constituição Federal trouxe o Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais resguardando ainda o direito fundamental à Moradia. Para isso, a União é competente para...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 832 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização deste por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 692 votes ) O Testamento é o ato pelo qual a vontade de um morto cria, transmite ou extingue direitos. É o ato pelo qual a vontade de alguém se declara para o caso de morte, com eficácia de reconhecer, criar, transmitir ou extinguir...
