por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 279 votes ) O mundo tecnológico tem cada vez mais impactado o Direito. Um tema que há tempos vem sendo discutido volta à pauta após o marcante falecimento do Gugu Liberato que em razão de seus trabalhos contava com um surpreendente...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 551 votes ) A morte de uma pessoa gera diversas consequências Jurídicas, instantaneamente todo o seu patrimônio torna-se uma universalidade, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros, esse princípio é chamado de saisine. Quando...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 814 votes ) Quando uma pessoa vai a óbito todo o seu patrimônio se transforma em uma massa única e indivisível denominada herança. A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 372 votes ) O casamento é repleto de alegrias e tristezas, levando muitas vezes um dos cônjuges a abandonar o lar, surgindo para o consorte habitante do imóvel certos direitos para com a coisa. A usucapião familiar é uma espécie de...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 494 votes ) O óbito de pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos respectivos...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 905 votes ) O inventário extrajudicial é um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Uma vez atendidos seus requisitos fundamentais como: Capacidade e maioridade de todos os...
