por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 25 votes ) A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida.Pelo princípio da saisine, transmite-se desde a causa mortis, a legislação pátria a caracteriza como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 45 votes ) A sociedade em constante mudanças e entrelaços nos traz arranjos familiares, sendo a União estável o socialmente mais comum deles. As burocracias legais e estéticas envoltas no enlace matrimonial tem levado várias pessoas a...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 4 votes ) A morte de uma pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos...
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Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 194 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 127 votes ) A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02. A razão da aquisição Originária gera diretas consequências apagando os anteriores registros...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 409 votes ) A execução contra a fazenda pública, é aquela manejada perante ente público com natureza de direito público. Em razão da supremacia do interesse público atrelado a proteção ao patrimônio da União, Estados e Municípios, a...
