por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! A sociedade em constante mudanças e entrelaços nos traz arranjos familiares, sendo a União estável o socialmente mais comum deles. As burocracias legais e estéticas envoltas no enlace matrimonial tem levado várias pessoas a optarem por...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 1 vote ) A morte de uma pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos respectivos...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 5 votes ) Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 15 votes ) A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02. A razão da aquisição Originária gera diretas consequências apagando os anteriores registros...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 346 votes ) A execução contra a fazenda pública, é aquela manejada perante ente público com natureza de direito público. Em razão da supremacia do interesse público atrelado a proteção ao patrimônio da União, Estados e Municípios, a...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 263 votes ) O mundo tecnológico tem cada vez mais impactado o Direito. Um tema que há tempos vem sendo discutido volta à pauta após o marcante falecimento do Gugu Liberato que em razão de seus trabalhos contava com um surpreendente...
