por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 137 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 102 votes ) Com a morte, segue-se os procedimentos jurídicos necessários visando apurar os bens referentes ao espólio e divisão legal destes para com os herdeiros. Esse procedimento é o Inventário e Partilha, previsto dentro do...
por Mário Carvalho | Posts |
5 / 5 ( 1 vote ) O Inventário extrajudicial é uma das maiores novidades na seara das sucessões, sendo um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Os requisitos indispensáveis para a realização de um...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 242 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 204 votes ) Um das mais importantes alterações legislativas tratadas em nosso ordenamento visando reduzir os impactos resultantes dos processos de divórcio foi foi trazido pela Lei 11.441 que regulariza o Divórcio Extrajudicial. Os...
por Mário Carvalho | Posts |
Compartilhe os Colegas! 5 / 5 ( 223 votes ) A Usucapião Extrajudicial foi uma das maiores novidades implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, alterando a Lei de Registros Públicos, possibilitando o “processamento” diretamente nos Cartórios Extrajudiciais,...
