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Compartilhe os Colegas! Para nós advogados a chegada até a fase de Execução é lastreada por alegrias e temores. Alegria de ver seu direito conquistado no processo de conhecimento e receio de um longo processo que ainda poderá vir pela frente, buscando executar o...
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Compartilhe os Colegas! Ao propor uma ação de usucapião, o autor deverá requerer a citação dos confinantes, ou seja, dos vizinhos que fazem fronteira com o imóvel que ele almeja. E o que acontece caso não haja citação dos confinantes? Haverá nulidade absoluta do...
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Compartilhe os Colegas! Há um tema que não pode mais ser ignorado por empresas, governos, pessoas e quaisquer outras instituições no Brasil hoje: a proteção aos dados pessoais (que inclui desde o nosso nome e número de telefone até nossos dados de navegação e padrões...
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Compartilhe os Colegas! Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2018): principais aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos. RESUMO O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing...
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Compartilhe os Colegas! Na semana que inicia o recesso, veja alguns prazos que seguem correndo durante o período de final de ano. Para muitos Advogados, o recesso representa o período mais esperado, por se traduzir, em muitos casos, no merecido descanso. No entanto,...
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Compartilhe os Colegas! SINOPSE O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol...
