Um morador do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendido com uma notificação em que constava um aumento de R$ 340,00 na conta do IPTU. O motivo teria sido a construção de uma casa de papelão para o seu filho de cinco anos...
O erro na execução, ou por acidente (aberratio ictus), está regulamentado no artigo 73 do Código Penal, cujo teor se transcreve: Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa...
Muitos recém-formados não sabem em qual área ingressar. A Advocacia tem inúmeras oportunidades, especialmente no âmbito criminal. Para ajudá-los, destacarei 7 motivos para ingressar na Advocacia Criminal. São eles: 1. Possibilidade de lutar contra as injustiças O...
A historinha de hoje é um pouquinho ácida, porque trata de uma moça que matou seus pais. Então, se você tiver problemas com acidez, sugiro tomar um remédio para azia antes de ler esta historinha. Feito este esclarecimento inicial, vamos falar sobre a Kelem. Você já...
O mineiro de nascença, Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893 – 1991), radicalizado no Rio de Janeiro, de onde se notabilizou como árduo defensor dos direitos humanos, é um dos expoentes da advocacia nacional. Sobral Pinto viveu momentos destacados da história do...
Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente, para não delongar um assunto e complica-lo, dividirei em cinco partes. 1. O que é a figura do beijo roubado?...
