A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas. A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de você não ter qualquer documento sobre essa união...
Segundo a justiça, as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de forma “positiva” na certidão. Berlim – O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou nesta quarta-feira ao governo que permita na certidão de...
Esta coluna soa mais como um desabafo de três profissionais que chegaram para realizar um Plenário do Júri em uma cidade próxima à Porto Alegre e foram literalmente surpreendidos por não encontrarem o Salão do Júri na Comarca. Foi na última terça-feira, precisamente...
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a validade de regra que prevê a eliminação de candidato de concurso público caso sua autodeclaração como negro ou pardo para vagas reservadas a cotistas seja considerada falsa por comissão avaliadora. A atuação...
Hoje uma das maiores preocupações das equipes administrativas, síndicos e conselhos fiscais é com as contratações de empresas e compras de produtos, além de terem um documento para resguardar a relação. Saiba mais… Hoje uma das maiores preocupações das equipes...
Amar não é obrigação! Respeitar é! Com esta afirmação, um juiz de direito proferiu sentença condenando um homem a indenizar sua ex-mulher em 15 mil reais à título de Danos Morais. O amor é lindo, mas com vem sendo diluído, fragmentado nos últimos anos, é muito comum e...
