O giz da morte O Tribunal do Júri de Ceilândia – DF absolveu nesta terça-feira, 31/10, Jackson Alves Borges de Souza, acusado de matar Ivan da Conceição Santos que teria lhe vendido pó de giz, como cocaína. O crime aconteceu em dezembro de 1999, em Ceilândia/DF,...
Uma das mudanças significativas é a possibilidade de recebimento da carta de citação pelo porteiro, haja vista que o Código anterior era omisso quanto à possibilidade de entrega da citação pelo correio na pessoa do porteiro. Esta mudança foi muito importante, pois era...
Nos últimos tempos, os debates sobre o Direito Penal fugiram da seara jurídica e tomaram lugar em noticiários, mesas de bares, conversas no trabalho e qualquer outro ambiente em que ocorra a comunicação interpessoal. As grandes operações policiais impulsionaram um...
Hoje tenho o privilégio de escrever a Coluna em coautoria com um grande irmão meu, além de exímio jurista: Luiz Fernando Falci da Fonseca. Guardem este nome, Senhoras e Senhores! Escreveremos sobre um assunto que nos causa irresignação há muito tempo: a exigência, por...
A decisão partiu da Justiça Federal no Distrito Federal. A liminar que garante o atendimento prioritário a advogados em agências do INSS passou a valer em 30/10. A decisão partiu da Justiça Federal no Distrito Federal. INSS está obrigado a aceitar que os advogados...
Tá certo isso? A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...
