Quando se fala em inteligência artificial dá-se a impressão que o tema pertence a mais distante ficção científica, justamente por incorporar um mundo ainda não experimentado. Mark Twain tinha razão quando afirmava que a principal diferença entre a ficção e realidade é...
Sempre que se fala sobre crimes, indivíduos que praticam crimes, circunstâncias que influenciam a prática criminosa, dentre outras questões, surge a questão “e a vítima?“. A ideia de fazer esse texto veio de uma pergunta feita por um dos leitores do blog, que era...
TJDFT Autoriza Família a Cultivar Cannabis Sativa e Indica para fins Terapêuticos. A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu salvo conduto autorizando uma família de Brasília a cultivar cannabis cativa e índica para fins terapêuticos da filha adolescente que é portadora...
Das responsabilidades ao salário, saiba tudo sobre este importante cargo. Os desembargadores têm importante papel no sistema judiciário brasileiro, cabendo a eles tomar decisões em inúmeras ações judiciais. Suas funções são semelhantes às dos outros juízes, mas...
Aos pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções (Tratado de São José da Costa Rica – Convenção Americana de Direitos Humanos) Nos tempos...
Um bom debate que está longe do seu fim. O Supremo Tribunal Federal, em sede do Recurso Extraordinário nº 646.721/RS, relatado pelo Ministro Marco Aurélio de Melo, afirmou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, considerando que a distinção entre o...
