Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente desconfortável para a maioria dos advogados. Por isso tomamos emprestado a exposição brilhante do Portal Advocacia Hoje para esclarecer essa questão. Vamos então melhorar seu método de precificação?...
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas. A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo...
O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e...
Confira este resumo introdutório sobre sucessões e um infográfico sobre os artigos 1.784 a 1.790 do Código Civil. O que é sucessão? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, é o ato onde uma pessoa assume o lugar da outra para substituí-la na titularidade de...
Segundo a defesa, o homem sofre da Síndrome de Borderline O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do Tribunal...
Decisão inédita de garantir licença adotante para pessoas do sexo masculino de união homoafetiva se transformou em modelo no GDF. Após travar uma batalha na Justiça contra o governo do Distrito Federal, um servidor público de Brasília conseguiu o direito de se...
