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5 / 5 ( 843 votes ) A humanidade precisa de advogados que façam exatamente o que ela sempre precisou, o básico. NÃO, você não leu errado. O BÁSICO TRANSFORMA e eu vou te provar ao longo desse texto algo que vem sendo aplicado a centenas de anos e os advogados ainda...
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5 / 5 ( 384 votes ) SUMÁRIO INTRODUÇÃOREQUISITOS GENÉRICOSVIAS DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃOJUDICIALEXTRAJUDICIALMODALIDADESUSUCAPIÃO COLETIVOUSUCAPIÃO ESPECIAL RURALUSUCAPIÃO ESPECIAL URBANAUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIAUSUCAPIÃO FAMILIARUSUCAPIÃO ORDINÁRIACONDIDERAÇÕES...
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5 / 5 ( 624 votes ) O ano de 2020 está tendo seus primeiros meses de grande tensão derivados da Pandemia do Coronavírus. Uma crise institucional alcançou os poderes da república e medidas enérgicas de cunho legislativo estão sendo tomadas, brevemente alcançando todos...
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5 / 5 ( 231 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária...
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5 / 5 ( 215 votes ) Com a morte, segue-se os procedimentos jurídicos necessários visando apurar os bens referentes ao espólio e divisão legal destes para com os herdeiros. Esse procedimento é o Inventário e Partilha, previsto dentro do Direito das Sucessões. Ao...
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5 / 5 ( 1 vote ) O Inventário extrajudicial é uma das maiores novidades na seara das sucessões, sendo um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Os requisitos indispensáveis para a realização de um...
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5 / 5 ( 433 votes ) A Usucapião é uma modalidade de ação na qual o indivíduo adquire a propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição...
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5 / 5 ( 415 votes ) Um das mais importantes alterações legislativas tratadas em nosso ordenamento visando reduzir os impactos resultantes dos processos de divórcio foi foi trazido pela Lei 11.441 que regulariza o Divórcio Extrajudicial. Os fundamentos deste instituto...
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5 / 5 ( 341 votes ) A Usucapião Extrajudicial foi uma das maiores novidades implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, alterando a Lei de Registros Públicos, possibilitando o “processamento” diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o...
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5 / 5 ( 100 votes ) A herança é o conjunto de bens deixado pela pessoa falecida.Pelo princípio da saisine, transmite-se desde a causa mortis, a legislação pátria a caracteriza como sendo bem imóvel, universal e indivisível. A herança é formada automaticamente pela...
