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5 / 5 ( 496 votes ) O óbito de pessoa detentora de direitos não personalíssimos e/ou patrimoniais inaugura uma série de procedimentos obrigatórios. É assegurado aos respectivos herdeiros a justa divisão patrimonial, assegurando-nos respectivos direitos das...
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5 / 5 ( 906 votes ) O inventário extrajudicial é um importante mecanismo para resolução de demandas que podem perdurar por anos quando na esfera judicial. Uma vez atendidos seus requisitos fundamentais como: Capacidade e maioridade de todos os herdeiros; plena...
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5 / 5 ( 705 votes ) É uníssono de todos os advogados que os Inventários geram gigantescos lucros para o escritório, todavia, tendem a demorar para sua conclusão, resultando em lucros a longo prazo. O que muitos advogados desconhecem é a possibilidade de acelerar esse...
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5 / 5 ( 755 votes ) Conheça as 10 teses divulgas pelo STJ A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, razão de ser que todos os ônus que constavam sobre o possível imóvel não mais persistirão. Este entendimento derivou de uma das teses do Superior...
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5 / 5 ( 758 votes ) A Lei regulamentadora nº. 11.441/2007, reprisadas no Código de Processo Civil de 2015, assim como na Resolução 35/2007 do CNJ preza pela possibilidade de realização do Inventário em Cartório desde que os interessados estejam todos de acordo –...
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5 / 5 ( 696 votes ) Conheça essas decisões: O processo de Inventário por muita das vezes é deveras extenso, ocorrendo diversas situações jurídicas no decurso da Ação, sendo necessário o pronunciamento jurisdicional. Todas as decisões interlocutórias proferidas na...
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5 / 5 ( 1030 votes ) Pelo princípio da saisine no exato momento da morte da pessoa natural, abre-se a sucessão nos precisos termos da legislação civil, transmitindo-se de imediato aos legítimos herdeiros. Diferente do que se pensa as obrigações jurídicas não se...
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5 / 5 ( 967 votes ) Conheça uma excelente oportunidade para profissionais da área jurídica Difícil tarefa é resguardada para aqueles que perderam entes queridos. Despedir-se de quem nós amamos é um processo doloroso que precisa de superação e necessita de compreensão...
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5 / 5 ( 509 votes ) Execução no rito da PENHORA ou da PRISÃO: qual a melhor aplicação pelo Código de Processo Civil? SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRISÃO OU EXPROPRIAÇÃO 3 – PREVISÃO LEGAL E ASPECTOS RELAVANTES DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO RITO DA...
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5 / 5 ( 473 votes ) Ação de adjudicação compulsória e a transferência de bens imóveis CONCEITOADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: CASOS PRÁTICOSADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: COMPETÊNCIAADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: PRAZO PRESCRICIONAL 1 – CONCEITO A ação de adjudicação compulsória,...
