A segurança nas transações financeiras tem se tornado uma preocupação crescente na era digital, onde golpes e fraudes bancárias podem surpreender até mesmo os clientes mais cautelosos. Recentemente, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Introdução A jurisprudência desempenha um papel crucial no mundo jurídico, servindo como uma fonte confiável para embasar argumentos e decisões judiciais. Para advogados, compreender como encontrar e utilizar jurisprudência relevante pode fazer toda a diferença em um...
No complexo cenário dos processos sucessórios, os alvarás judiciais surgem como uma ferramenta poderosa, oferecendo uma alternativa ágil e econômica ao tradicional processo de inventário. Regido pela legislação brasileira, o alvará judicial permite que herdeiros...
Desvendando Estratégias Jurídicas para Proteger Seus Clientes Contra Golpes do PIX Muitas pessoas estão sendo atraídas por um novo esquema fraudulento chamado de Robô do Pix, que está circulando no mercado. Para esclarecer, o Robô do Pix é, em essência, um aplicativo...
Os golpes relacionados ao PIX têm se tornado uma realidade preocupante para muitos consumidores, que, em busca de maior praticidade nas transações financeiras, acabam se tornando vítimas de fraudadores. Esse cenário tem se agravado ao longo dos últimos anos,...
Os advogados desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos consumidores e na manutenção da integridade das práticas bancárias. Em um cenário complexo de tarifas bancárias, os profissionais do direito têm a responsabilidade de representar os interesses dos...
Os golpes envolvendo o PIX têm se tornado uma realidade preocupante para muitos consumidores, que, em busca de maior praticidade nas transações financeiras, acabam se tornando vítimas de fraudadores. Diante desse cenário, é fundamental que os advogados estejam...
Quando se trata das concessionárias de energia elétrica, que atuam como prestadoras de serviço público sob delegação do Estado, é aplicada a responsabilidade civil objetiva, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que não é necessário...
Como advogado, é essencial estar atualizado sobre as regulamentações que afetam a vida dos clientes e buscar maneiras de utilizar essas normas para proteger seus interesses. Nesse sentido, a Resolução BCB nº 147, de 28 de setembro de 2021, é uma ferramenta importante...
No mundo atual, marcado pelo constante avanço tecnológico, os golpes financeiros têm se tornado uma realidade cada vez mais presente e sofisticada, afetando pessoas de diferentes segmentos sociais. Um dos golpes em destaque é conhecido como “Golpe do PIX”,...
