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Separação Viabiliza Usucapião entre os Cônjuges

Separação Viabiliza Usucapião entre os Cônjuges

A prescrição extintiva, prescrição propriamente dita, conduz à perda do direito de ação por seu titular negligente, ao fim de certo lapso de tempo. A prescrição aquisitiva, por sua vez, faz com que um determinado direito seja adquirido pela inércia e pelo lapso...
Usucapião de Apartamento

Usucapião de Apartamento

A Usucapião é modo de aquisição da propriedade (ou seja, não há transferência de domínio ou vinculação entre o predecessor e o usucapiente) e de outros direitos reais pela posse prolongada e qualificada por requisitos estabelecidos em lei. Para que esse direito seja...
Partilha em Vida

Partilha em Vida

Os últimos acontecimentos e o cenário de incertezas e imprevisibilidades trazem de volta as reflexões sobre os instrumentos jurídicos capazes de resguardar o futuro. O planejamento sucessório, por muitos pouco utilizado, tem tido um protagonismo interessante....
Inventário de Imóvel Financiado

Inventário de Imóvel Financiado

Difícil tarefa é resguardada para aqueles que perderam entes queridos. Despedir-se de quem nós amamos é um processo doloroso que precisa de superação, máxima compreensão e desenvoltura dos envolvidos. Nós como advogados exerceremos um papel fundamental neste momento...
Como Utilizar a Ação de Despejo

Como Utilizar a Ação de Despejo

O aluguel sempre foi um instrumento utilizado por milhares de pessoas para a locação de bens imóveis e móveis. No caso dos bens imóveis, o locatário do bem, paga um valor mensal em pecúnia(dinheiro) ao Locador do bem, para poder usufruir daquele bem, tanto da forma...
Usucapião Extrajudicial na Prática

Usucapião Extrajudicial na Prática

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade, e como tal, todas...
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