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Usucapião Extrajudicial na Prática

Usucapião Extrajudicial na Prática

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade, e como tal, todas...
Ação de Prestação de Contas no Inventário

Ação de Prestação de Contas no Inventário

O inventariante é a pessoa responsável por vários atos dentro do processo de inventário. É sua responsabilidade cuidar da documentação e informações acerca das pessoas envolvidas no processo, assim como relatar com detalhes os bens móveis e imóveis deixados. Havendo...
Usucapião de imóvel objeto de Herança

Usucapião de imóvel objeto de Herança

A Sucessão se inicia no momento da morte do autor da herança, que seja o falecimento de um ente querido, como pai, mãe, irmãos ou cônjuge. Com a transmissão da herança emerge duas perguntas fundamentais, quais são os bens que estarão dispostos para herança e quem os...
Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

O Inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente.  O...
10 Teses do STJ sobre Usucapião

10 Teses do STJ sobre Usucapião

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização deste por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade, e como tal, todas as...
Procedimento de Testamento e o Processo de Inventário

Procedimento de Testamento e o Processo de Inventário

O Testamento é o ato pelo qual a vontade de um morto cria, transmite ou extingue direitos.  É o ato pelo qual a vontade de alguém se declara para o caso de morte, com eficácia de reconhecer, criar, transmitir ou extinguir direitos.  Testamento como um negócio jurídico...
Inventário Negativo

Inventário Negativo

O Inventário é o processo jurídico pelo qual será feito o levantamento de todo o patrimônio do falecido para que seja feita, posteriormente, a transmissão dos bens aos herdeiros legítimos e, se houver, aos testamentários. Será o momento adequado de verificar qual o...
Tributação na Ação de Usucapião

Tributação na Ação de Usucapião

Por tempos a temática tributária atrelada a Usucapião tem sido palco de dúvidas por muitos advogados. Com intuito de dirimir esse conflito passo a expor as considerações legais sobre a incidência tributária na usucapião. Afinal, incidirá ITBI ou IPTU em uma ação de...
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