Bandido, ladrão, assaltante, infrator, traficante, criminoso, delinquente, … Quantas são as formas de rotular uma pessoa que pratica um ato considerado criminoso? Em todos os lugares, desde que não se trate de pessoa com boas condições sociais, a notícia da prática de...
Há uma enorme dificuldade por parte dos hospitais e seguradoras de plano de saúde para ceder o prontuário médico de determinado paciente, em especial quando é para demandar alguma ação judicial, seja por erro médico, indenização por dano estético etc. Nesta seara,...
“Com a aprovação dessa lei, entramos numa era de poder totalitário do Estado, como nunca vimos antes na história do Canadá. Essa lei é uma grave ameaça aos cristãos e a todas as pessoas de fé que têm crianças” A sociedade se manifestou e o Ministério Público do Estado...
Sabe-se que a segurança é direito fundamental de todos os cidadãos (artigo 5º, caput da CF) e que a segurança pública consubstancia a um só tempo dever do Estado e direito e responsabilidade de todos (artigo 144 da CF). Daí ter o constituinte originário outorgado aos...
As infrações suspensivas são todas de natureza gravíssima e constituem um grupo que tem a suspensão do direito de dirigir entre as suas penalidades específicas no CTB. O Código de Trânsito Brasileiro prevê, em seu capítulo XV – Das Infrações, uma série de infrações...
Na coluna anterior escrevi sobre o desequilíbrio da balança do direito no processo penal, compreendendo o processo como um jogo de guerra e de difícil jogabilidade: de todos contra um. Outrossim, apontei, de forma singela, a disparidade de armas entre a acusação e a...
No cenário econômico atual, diante da crise instalada em nosso país, a análise tributária empresarial é medida de suma importância. Na seara tributária teses é o que não faltam, e algumas delas ganharam força após alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Assim,...
A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando o aumento dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com mais de 100 julgados mostra três em cada quatro consumidores que entram na...
Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais sofridas durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba em um...
As normas para transporte de bagagem, seja em veículos de passeio, em utilitários e em outras categorias de transporte de passageiros, são pouco conhecidas pelas pessoas. Por esse motivo, elas acabam surpreendidas ao serem autuadas por transportar bagagem de maneira...
