Excelentíssimo senhor presidente desta egrégia câmara, nobre relator, senhores desembargadores, senhor representante do ministério público, senhores serventuários, nobres colegas advogados, senhoras e senhores: neste mês o paciente completa um ano em prisão cautelar....
Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente desconfortável para a maioria dos advogados. Por isso tomamos emprestado a exposição brilhante do Portal Advocacia Hoje para esclarecer essa questão. Vamos então melhorar seu método de precificação?...
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas. A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo...
O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e...
Confira este resumo introdutório sobre sucessões e um infográfico sobre os artigos 1.784 a 1.790 do Código Civil. O que é sucessão? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, é o ato onde uma pessoa assume o lugar da outra para substituí-la na titularidade de...
