Essa é a pergunta que mais ouço quando relato alguma experiência da minha vida de advogado criminalista. A situação se agrava quando se trata de casos mais delicados, em especial, nos de crimes contra a vida ou de crimes contra a dignidade sexual. As perguntas que...
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, ou seja, nas relações entre pais e filhos. Uma das situações em que isso ocorre diz...
A jurisprudência vem, aos poucos, se posicionando acerca da relação de aplicabilidade do Novo CPC e o CPP. Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os...
Entenda por que sua conta de luz pode ser reduzida e como você pode ter seu dinheiro de volta. A energia elétrica é um item básico de consumo de praticamente todas as residências, rurais ou urbanas, em todo o país. A cada dia são lançadas novas tecnologias, e...
A Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança, o artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança, sendo este admissível tanto antes como depois da prática do ato ou omissão impugnado. Sendo possível a obtenção da...
