Condenações pífias ou inexistentes ajudam a propagar a cultura de desrespeito ao consumidor A banalização do ‘Mero Aborrecimento’ é prejudicial aos consumidores – e, via de consequência, prejudicial ao exercício dos nossos direitos básicos. O dano...
Venda casada na contratação de consórcio. Por vezes, ao contratar um consórcio – seja de veículo ou de imóvel -, observamos que é cobrado um valor a título de seguro, denominado prestamista. O seguro de vida ou prestamista, é um seguro que garante a quitação ou...
Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A...
Não é raro quem possui um smartphone estar digitando ou utilizando um aplicativo qualquer quando, de repente, salta à tela um pop-up (uma janela) com uma propaganda. Às vezes, com uma promoção da própria operadora de telefonia, em outros casos com produtos e serviços...
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê encontrado com pedaços de vidro na boca pelo fato de a mãe ter atrasado, em seis dias, o pagamento da mensalidade. Na sentença, o juiz...
Entenda o movimento que vem crescendo no Brasil. Caros amigos, Segue o link (CLIQUE QUI) para entrevista que concedi à Rádio Justiça do STF, na qual comento a respeito do movimento denominado “childfree” (livre de crianças). O caso envolve estabelecimentos...