O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos casos concretos, gerou nos indivíduos e na coletividade uma expectativa de receber, quando...
Essa é a pergunta que mais ouço quando relato alguma experiência da minha vida de advogado criminalista. A situação se agrava quando se trata de casos mais delicados, em especial, nos de crimes contra a vida ou de crimes contra a dignidade sexual. As perguntas que...
Excelentíssimo senhor presidente desta egrégia câmara, nobre relator, senhores desembargadores, senhor representante do ministério público, senhores serventuários, nobres colegas advogados, senhoras e senhores: neste mês o paciente completa um ano em prisão cautelar....
Lula e o triplex ou o sítio de Atibaia, a absolvição de Cláudia Cruz, o processo de Eduardo Cunha, as várias investigações contra Aécio Neves, os elementos de informação obtidos contra Michel Temer por meio da delação dos donos da JBS… Em todos esses casos, as pessoas...
Atualmente é frequente aquele velho discurso feito pelos progressistas “humanitários” de que o criminoso é uma pessoa doente que necessita ser reabilitada ou ressocializada para o melhor convívio social, ou aquele outro argumento de que a cadeia não resolve o...
Neurociência é uma ciência interdisciplinar encarregada do estudo da estrutura e de todas as funções, normais ou patológicas, do sistema nervoso. A revolução que essa relativamente nova área causou nos últimos anos diz respeito a uma melhor compreensão da própria...