Estes termos são bastante comuns na seara trabalhista, o que gera uma confusão no entendimento de trabalhadores. Por esta razão, este artigo possui o condão de esclarecer, de forma clara e objetiva, a diferença entre esses termos. Desta forma, passa-se à uma análise...
No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte dos integrantes e simpatizantes do movimento LGBT. [1] O juiz federal...
A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. Com a nova...
Quem tem filho com até 6 anos de idade agora terá o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho para acompanhar a consulta médica sem prejuízo no salário. De acordo com a publicação na Fanpage do Senado Federal, tanto o pai quanto a mãe tem esse...
A justiça do trabalho costuma ser tratada por muitos advogados, como uma justiça de “menor importância”, apesar de ser uma justiça especializada, o processo do trabalho é entendido como demanda que qualquer advogado pode atuar (basta um modelo), já ouvi advogado...
A Reforma Trabalhista entrará, em vigência em novembro de 2017, carregada de inconstitucionalidades e afronta direta a tratados internacionais ratificados pelo Brasil na Organização Internacional do Trabalho. Os problemas da Lei 13.467/2017 são diversos e foram...