Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de um recém-nascido com um documento oficial em que seu gênero não é identificado. O cartão de saúde da criança, batizada como Searyl Atli, foi emitido pelo governo da Província de...
Atualmente é frequente aquele velho discurso feito pelos progressistas “humanitários” de que o criminoso é uma pessoa doente que necessita ser reabilitada ou ressocializada para o melhor convívio social, ou aquele outro argumento de que a cadeia não resolve o...
Visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Caro leitor, se porventura não leu a parte 1, clique aqui e leia o artigo completo. Pode-se extrair um elemento positivo na divergência...
No que concerne aos recursos no Novo CPC, há diversas mudanças importantes e práticas. Vejamos a principais: Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de RECURSOS, conforme dispõe o Novo CPC. De acordo com o art. 85, 11º, eles serão majorados na medida...
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1]. A crítica era pautada na alteração empreendida pelo legislador de 1973, eis que antes [2] não se sancionava...
Há algumas décadas, um casal que estivesse prestes a contrair matrimônio teria como preocupação diversos assuntos, tais como: cerimônia religiosa, festa, convidados, decoração da casa etc., contudo, jamais se preocuparia com algo de extrema importância e que,...
