Segundo Casa Civil, se houver dúvida ‘da mulher ou da equipe médica’ sobre paternidade ou veracidade da violência, aborto pode ser negado. Exame de DNA intrauterino é sugerido como solução para incerteza. No mesmo dia em que o Distrito Federal passou a...
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi. Acidente de trabalho Um empregado da Fazenda Sossego, no Pará, vai ser indenizado pela perda parcial de três dedos da mão direita ao tentar laçar um boi na propriedade. O...
Como foi dito na semana passada, os primeiros textos da coluna serão voltados para o concurso de crimes. Apenas para resumir o que foi dito quanto ao concurso material, suas principais características são: a prática de mais de uma ação pelo agente, resultando em mais...
VOCÊ NÃO CONHECE OS TIPOS DE APOSENTADORIA. O INSS e o REGIME PRÓPRIO possuem vários tipos de aposentadorias, entre eles a Aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a regra 85/95. Que vão mudar ainda mais com a...
A fim de afastar o reconhecimento da União Estável, casais estão adotando a chamada DECLARAÇÃO ou CONTRATO de namoro. A declaração de namoro visa declarar que o casal NÃO vive em União Estável, de que são apenas namorados, que não têm o objetivo de constituir família...
Boa tarde, pessoal. Voltei aqui para publicar um artigo bastante simples, não obstante também um pouco útil, principalmente, para os que estão começando agora a vida de Operadores do Direito, que é o meu caso também. Tratarei sobre três temas do Código Penal que...
