Prezados, o tema é deveras desgastante, talvez somente pelo título, não lhe chame a devida atenção, mas se você está lendo, é porque deseja ter conhecimentos de alguns detalhes desta modalidade. Sabemos que que para ser um Advogado Correspondente o primeiro passo é se...
O número de brasileiros indo morar em outros países é crescente e os motivos são inúmeros: emprego, segurança, recomeço de vida, dentre outros fatores. Muitas vezes a pessoa decide ir sozinha e chegando à nova nação, constitui família. Também existem aquelas que já...
Stealthing analisado à luz do Código Penal Brasileiro. O “stealthing”, em português “dissimulação”, é uma prática que foi recentemente trazida à luz pela mídia nacional e internacional. A prática consiste no ato de retirar o preservativo...
Para responder tal pergunta, será necessário confrontar dois quesitos, que são: Primeiro, o Código Civil, que não autoriza a limitação do uso de área comum do condomínio, permitindo, por isso, apenas a cobrança de juros na margem de 1%, ao mês, combinado com a multa...
Muitas pessoas que vivem numa União Estável, infelizmente ainda desconhecem muitos dos seus direitos, e que estão bem aí, disponíveis e prontos para serem utilizados. Hoje trataremos do caso de alteração de nome, ou melhor, inclusão de sobrenome. Recomendo a leitura...
A Lei nº. 13.429 de 31 de março de 2017, a Lei de Terceirização é responsável hoje por promover alterações significativas na Lei nº. 6.019/74 (Lei de Contratos Temporários) e nas relações de trabalho que envolvem empresas que terceirizam serviços e obviamente dos...
