Recentemente, o Facebook havia anunciado que um bilhão de pessoas de todo o mundo acessam a rede social todos os dias. Oito em cada dez brasileiros conectados estão presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Elliot Zuckerberg. Com tantas...
Súmulas são o entendimento consolidado dos tribunais (STF, STJ, TST, TSE etc) ou de um determinado órgão público (como a Advocacia Geral da União) sobre a interpretação das normas jurídicas (Constituição, leis, decretos etc). A depender do cargo a que se candidata, o...
O dolo eventual e a culpa consciente são dois institutos do Direito Penal que são extremamente parecidos, mas que possuem efeitos práticos distintos. Ambos ocorrem no momento em que o agente, ao realizar uma conduta, prevê o risco de ocorrer ofensa a um bem jurídico...
“Meu namorado está preso há um ano e nós decidimos casar no civil recentemente. Estamos com dúvidas porque não sabemos onde estão os documentos dele. Como proceder? Há alguma restrição já que ele está em regime fechado? Se houver, precisamos chamar um advogado para...
Em regra, pensão alimentícia é uma coisa, convivência é outra. E os dois são direitos DOS FILHOS. Juridicamente, as duas coisas não estão condicionadas. Mas, emocionalmente, estão diretamente relacionadas. São muito comuns os casos de pais que não pagam um valor...
Uma das perguntas mais comuns feitas para os advogados é: o que é essa tal de revelia? Tão frequente quanto é a pergunta: se eu entrar com o processo e a outra parte não aparecer na audiência ou não se defender, eu ganho? Essas dúvidas são comuns para quem não é da...
![[Dúvida] Como casar no civil com um preso?](https://carreiradoadvogado.com.br/wp-content/uploads/2016/09/cadeia-preso.jpeg)
