A 3ª turma da 6ª câmera Cível do TJ/GO negou indenização a ex-prefeito do interior de Goiás que se sentiu ofendido ao ser criticado por um munícipe em rede social. A publicação que motivou a ação foi feita em abril de 2013, em um grupo fechado do Facebook, com a...
Muitas dúvidas pairam sobre os candidatos aprovados em concursos públicos, relativamente aos prazos de que dispõem para acionar a Justiça, caso tenham algum direito desrespeitado pela Administração Pública. É preciso distinguir, primeiramente, o “prazo de validade” do...
Na onda do nove verdades e uma mentira, elaborei o material 9 mentiras e uma verdade sobre a justiça do trabalho, confira: Nove Mentiras: 1. As leis trabalhistas são ultrapassadas, da década de 40 e não tem mais aplicação no mundo atual, atrasando a economia. Mito, a...
Infelizmente surgiu nas redes sociais um jogo virtual denominado de “Baleia Azul” (originalmente em inglês “Blue Whale”), tendo como uma das primeiras vítimas que ensejou a investigação sobre o caso, uma garota de 17 anos do extremo oriente russo. Segundo narra...
Sou servidor, mas passei em outro concurso. Posso tomar posse no outro? O que faço? Mesmo sendo concursado por curto ou longo período de tempo, a qualquer momento, o servidor pode sair do cargo ou ser demitido. Não há tempo mínimo para se pedir exoneração. Se for após...
RESUMO: com a crise econômica muitos consumidores pararam de consumir, o que levou as empresas à beira da falência. Para impulsionar o consumo, os fabricantes começaram a produzir bens de modo a torná-los obsoletos pouco tempo após a venda. É a denominada...
