Quando ouvimos falar na palavra “juizado”, logo nos vem à memória seu acompanhamento mais comum, o “de menores”. É normal que isto aconteça, pois estamos acostumados a ouvir esta expressão. Além deste, existem outros órgãos que podem ser responsáveis pela condução de...
Prestar concurso público requer muita dedicação, afinal, é um caminho importante a ser seguido e que trará somente coisas benéficas aos estudantes. No entanto, para alcançar esse objetivo, os concurseiros deixam um pouco de lado a sua vida social, visto que muitos nem...
Todo concurseiro sabe que as bancas adoram criar questões com pegadinhas — é importantíssimo estar bem preparado e conhecer as preferidas dos examinadores. Uma delas diz respeito aos princípios da retroatividade e da irretroatividade que regem a lei...
A doutrina divide o namoro simples e qualificado. O namoro simples é facilmente diferenciado da união estável, pois não possui sequer um de seus requisito básicos. Não há publicidade ostensiva, o relacionamento não dura muito, sequer há interesse em constituir...
Pode pesquisar: na seção de Direito Constitucional, a classificação das normas constitucionais é figurinha carimbada em praticamente toda prova de concurso. Por isso, conhecer bem a diferença entre as normas de eficácia plena, contida e limitada é essencial para quem...
Dizendo-se preocupado com a duração razoável do processo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício para o Supremo Tribunal Federal, pedindo a convocação de mais juízes instrutores para auxiliar ministros nos inquéritos e ações penais que...
