NTRODUÇÃO: Que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do planeta, isso já foi e não é segredo para ninguém. A problemática reside na questão da falibilidade dos serviços públicos prestados ao contribuinte. Aliás, Millor Fernandes já dizia: “Me...
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os...
A rotina intensa do concurseiro demanda organização O concurseiro possui uma rotina diária bastante intensa. Afinal de contas, estudar para ser aprovado em um concurso público e mudar sua vida profissional de vez exige é o seu trabalho, o que lhe exige muita...
3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa. Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude da crise financeira existente...
A alta complexidade da linguagem do Direito é responsável por muitos mal-entendidos É fato que a linguagem do Direito é bastante complexa, tornando alguns documentos totalmente ininteligíveis para leigos. No entanto, alunos de Direito e para aqueles vão prestar o...
Nos últimos anos, dois fatores imbricados ensejaram transformações relevantes na forma de comunicação dos atos praticados no bojo de um processo judicial no Brasil: a aprovação do novo Código Processo Civil (CPC) e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com...
