Juiz diz: Se ao invés de pedir sua OAB na justiça, fosse estudar, já teria passado na prova. Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a fulminar a pretensão de um bacharel em Direito de obrigar a...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados isenta o usuário de rodovia privatizada de realizar novo pagamento de pedágio dentro de um período de 20 minutos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5366/16, da deputada Renata Abreu (PTN-SP). Segundo o texto,...
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP. FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, devidamente inscrito no C. P. F. Sob o nº 0000000000, e no R. G. Sob o nº 00000000, residência...
Muitas vezes acabamos comprando produtos que não são necessários e simplesmente nos arrependemos porque não gostamos. Nestes casos, como o produto não apresenta nenhum problema ou defeito, o fornecedor não é obrigado nem a trocar por outro, nem a devolver o valor...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em...
Planejar uma nova greve da Polícia Militar virou motivo para prisão preventiva de quatro pessoas no Espírito Santo. De acordo com uma juíza do estado, a medida é necessária para impedir novo “caos” em municípios capixabas e também porque os investigados combinaram de...
![[Modelo] Execução de título executivo extrajudicial (N.C.P.C)](https://carreiradoadvogado.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Execução-de-título-executivo-extrajudicial-N.C.P.C.png)
