…ou, precisamos urgentemente falar sobre a elevação das indenizações por Danos Morais. É notícia recente que os maiores frigoríficos nacionais, dentre eles a JBS Friboi, vendiam aos seus clientes carne estragada, carne contaminada, carne com excesso de produtos...
Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Fazendo uma rápida reflexão sob o dispositivo...
Conceitos e Disposições Gerais Nos corredores do Congresso Nacional (Câmara e Senado) os senhores políticos que em sua grande maioria sabem estar em maus lençóis por conta de sues malfeitos visualizáveis a partir das colaborações premiadas da Lava-Jato, em alguns...
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a pagar honorários de sucumbência nos casos ajuizados a partir da vigência do novo Código de Processo Civil. Foi o que definiu a...
Quando há greve de transporte público, com paralisação de metrô e ônibus, os trabalhadores que se atrasam ou mesmo faltam podem ter seu salário descontado pelo chefe? Quando há greve de transporte público, com paralisação de metrô e ônibus, os trabalhadores que se...
As dicas servem também aos futuros advogados Depois de anos em um curso de Direito, muitas vezes seguido por especializações, mestrados e doutorados, você pode pensar que se tornar um advogado de sucesso está garantido. Infelizmente, não é bem assim. Por mais que o...