Como evitar riscos às ações judiciais pela invalidação das provas. Diversos clientes comparecem ao nosso escritório com pendrives, em que constam os “prints” de telas com as ofensas proferidas em redes sociais, e-mails, ou até por WhatsApp e outras aplicações...
Primeiramente, consigna-se que o presente texto não visa o esgotamento do tema, mas sim fomentar o debate acerca de determinadas situações que ocorrem no diaadia, onde arbitrariedades são cometidas contra advogados, em flagrante afronta às suas prerrogativas,...
Inclusão do parágrafo único no artigo 391-A, da CLT Em mais uma manifestação de criatividade legislativa sem precedentes, o Legislador pátrio promove outra modificação no estuário normativo juslaboral. Acaba de ser publicada a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017,...
– E aí, doutor? Muitas novas causas trabalhistas pós-reforma? – Sim, muitas! O problema é a insegurança que ainda permeia nosso labor diário. Este foi parte de um trecho da conversa em que escutei dois Advogados interagindo hoje cedo. Quem disse que os...
Segundo magistrada, petições iniciais não atendem os requisitos presentes no artigo 840 Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz está extinguindo processos ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza...
Legado é, grosso modo, a disposição de última vontade de coisa certa e determinada ou determinável deixada a determinada pessoa, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere-se, portanto, da herança, que é a totalidade ou parte ideal do patrimônio do de...
