Em nosso ordenamento jurídico o salário maternidade é de 120 a 180 dias e a licença paternidade de 5 a 20 dias. Mas em algumas exceções há a extensão ao pai de sua licença para 120 à 180 dias, o também chamado salário paternidade. Tem-se concedido esse aumento do...
Um dos pontos turísticos da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará é a Beira-Mar, local agradável, que possibilita a feitura de esporte, vez que tem calçadão, faixa para quem quer andar de bicicleta, comerciantes que locam patins, patinete, carrinho, bicicleta com...
Além de cobrarem doutrina, legislação e súmulas, alguns concursos exigem também do candidato o conhecimento dos informativos de jurisprudência dos tribunais, que basicamente são resumos do que foi julgado pelo STF, STJ, TST, TSE e, mais raramente, tribunais estaduais...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás inovou em recente decisão de reconhecimento de paternidade. O Juiz de Direito, Eduardo Perez Oliveira, a partir do Programa Pai Presente, realizou videoconferência com um homem que vive em Portugal por meio do aplicativo...
Matar alguém, diferentemente do que pensa o senso comum, pode muitas vezes não ser crime. Conforme vínhamos anotando (no primeiro e segundo post), a ausência de culpabilidade exclui o crime. Neste contexto, a dinâmica do Direito Penal aponta as quatro últimas...
e dê boas risadas com algumas delas! Mascar chiclete, levar sorvete no bolso da calça, cantar no chuveiro ou casar virgem são práticas proibidas em certos países. Algumas são tão antigas que não foram revogadas e perderam o sentido. Outras, nunca tiveram sentido, mas...
As reprovações não são muito bem vistas pelos concurseiros, pois muitos as encaram como distanciamento da aprovação. É preciso entender que reprovações vão ocorrer, são inevitáveis, ou melhor dizendo, são necessárias! A grande questão é que devemos aprender a tirar...
1. RESUMO: O presente artigo, tem como objetivo tecer considerações a respeito da natureza jurídica do enquadramento sindical perante a atividade preponderante da empresa, analisando a hipótese da categoria diferenciada, seus direitos sindicais, enquadramentos, em...
O IGF pode ser inviável e levar à bitributação, alem de emperrar o desenvolvimento. Embora esteja consagrado no texto constitucional, como norma de eficácia limitada, vê-se na previsão de taxação sobre grandes fortunas como uma aberração tributária. Ou seja uma forma...
As carreiras jurídicas não são para covardes, mas, infelizmente, há muitos na nossa área. Quando Sobral Pinto disse que a Advocacia não era profissão de covardes, talvez não tivesse imaginado que um dia seria necessária uma interpretação extensiva de suas palavras...
