Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê encontrado com pedaços de vidro na boca pelo fato de a mãe ter atrasado, em seis dias, o pagamento da mensalidade. Na sentença, o juiz...
Entenda o movimento que vem crescendo no Brasil. Caros amigos, Segue o link (CLIQUE QUI) para entrevista que concedi à Rádio Justiça do STF, na qual comento a respeito do movimento denominado “childfree” (livre de crianças). O caso envolve estabelecimentos...
A temática da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado, por mais que se revele um pouco corriqueira em textos que visam o estudo das prerrogativas do advogado, vem se mostrando, diuturnamente, carente de maiores enfrentamentos, vez que,...
A única representante do estado do Acre que integra a nova turma do Big Brother Brasil 18, Gleiciane Damasceno da Silva (22 anos), foi exonerada pelo governador Tião Viana do seu cargo na Secretaria de Articulação Institucional (SAI) local. A primeira página do Diário...
Em primeiro lugar, é importante salientar o conceito da teoria da perda de uma chance. Trata-se de teoria inspirada na doutrina francesa (perte d’une chance). Segundo esta teoria, se alguém, praticando um ato ilícito, faz com que outra pessoa perca uma oportunidade de...
Aqui vocês irão compreender quais as principais diferenças dos tipos societários. Assim, é notório mencionar que a legislação civil empresarial do país tem se modernizado bastante, oferecendo cada vez mais ótimas possibilidades para a formalização de negócios e...
Contribuição para o INSS é suspensa pela Justiça. Um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para a Previdência. Decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP)...
Na labuta diária do diligente e proativo patrono, é preciso entender que o cliente ‘é o rei’, você está ali para prestar-lhes um serviço e ser um facilitador compreensível faz-se necessário. – Doutora Astrogilda, tudo bem? – Tudo, minha querida! –...
A artimanha do governo para arrecadar ainda mais em um país que ostenta o 7º lugar no ranking mundial das maiores cargas tributárias do mundo Acontece que a referida tabela não acompanha o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo –, que representa a inflação no...
Recentemente, no Espírito Santo, ocorreu o indiciamento, pela Polícia Federal, de um empresário capixaba, em razão do compartilhamento de uma pesquisa eleitoral falsa, durante a campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2014. Trata-se de um dos primeiros...
