Uma proposta que determina a possibilidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para automóveis de câmbio automático foi aprovada na Câmara. O mercado automobilístico traz, o tempo todo, inovações que aumentam a comodidade e eficiência dos...
Saiba mais sobre a lei que permite um descontão no registro do seu primeiro imóvel. Muitas pessoas não sabem, mas ao adquirir um imóvel você pode ter 50% de desconto no pagamento dos emolumentos. Tal benefício é previsto na Lei 6.015/73 e 6.941/81 que prevê o seguinte...
Desde a aprovação da intitulada reforma trabalhista muito se tem discutido e debatido sobre o processo trabalhista. No início a boa e velha cautela indicava o pensamento contido de que “vamos aguardar a vigência da reforma para ver como fica”. Após a...
Antes de realizar um exame colonoscopia, um homem austríaco ligou o celular para gravar as informações do médico responsável sobre os cuidados que ele deveria tomar após o procedimento. Porém, o paciente deixou o aparelho ligado e se surpreendeu com os comentários...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar. No caso analisado,...
Recentemente um áudio que circula pelo WhatsApp sobre a famigerada alteração na lei de trânsito vem ganhando força e popularidade. Referida gravação trata sobre uma possível mudança na legislação quando no caso do motorista que é abordado pela polícia e, na abordagem,...
Jailson lembrou do letreiro luminoso e colorido (com fonte Comic Sans) que havia na frente do escritório de advocacia do Dr. Pimpão e resolveu consultá-lo. Afinal, pensou Jailson: “Se eu vou no dentista para prevenir cáries, eu devo também consultar o Dr. Pimpão para...
Vereadores de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, aprovaram projeto de lei que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil para moradores que rua que estiveram pedindo dinheiro nos semáforos da cidade, conformou mostrou o NSC Notícias. Também deverão ser multados,...
A advogada Maria Clara Cavalcante, 29, pensava que superaria rapidamente o desemprego. Desde fevereiro, ela busca uma vaga. “Achei que eu ia abalar”, conta. Mas não foi bem assim. “Sinceramente não sei dizer o que falta.” Maria Clara não tinha...
Historicamente, a dignidade da pessoa humana recebeu a merecida atenção apenas a partir do cenário posterior às atrocidades do período nacional-socialista na Alemanha, que resultou na Segunda Guerra Mundial e no holocausto provocado por nazistas e fascistas. Contudo,...
