Médico Álvaro Ferreira da Silva, morador de Palmas, no Tocantins, ignorando a dor da mãe enlutada, telefona para a mesma, isto, um dia após o crime e simplesmente declara: – Essa Lei Maria da Penha é fraudulenta! Médico é preso num dia, solto no outro, no dia...
Este artigo não é sobre as inúmeras alegações de nulidades possíveis, mas sim sobre nulidades que efetivamente são reconhecidas pelos Tribunais Superiores, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, deixa-se de falar, por...
Vivemos um período estranho no processo penal brasileiro. A prisão não é mais apenas o fim – nos sentidos de finalidade e término – do processo, mas também um meio de se fazer processo. Prende-se para obter uma delação premiada, acalmar a mídia, satisfazer a...
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só Pq ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico, só se for do capeta”. As...
A historinha de hoje é um strognoff-jurídico que envolve: um recente e importante precedente do STJ (noticiado no informativo 611); o Petrúquio (o neto da Clotilde!); a Dercy Gonçalves (oi?); o Cazuza (sério?); outros temperos sem glúten. Preciso contar pra você,...
No dia 14 de dezembro de 2017, foi apresentado na Câmara dos Deputados o relatório do Deputado Expedito Netto, com Substitutivo ao PL 2.303/2015, de autoria do Deputado Áureo, que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição...
Neste texto, tratarei dos desafios que surgem após a aprovação no exame da OAB. Há uma ideia equivocada de que, na vida profissional, a etapa seguinte é mais fácil ou prazerosa que a etapa anterior. Se é difícil convencer o examinador da OAB a alterar a nota da 2ª...
Há divergência com o entendimento do STF em algumas súmulas aprovadas pelo STJ em 2017. O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600). Confira: 1. Súmula 600: “Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo...
Em Ourinhos, escriturário não conseguiu assumir cargo no Tribunal de Justiça por conta do Índice de Massa Corpórea. Em Bariri, professora conseguiu na Justiça o direito de trabalhar. Depois de estudar cerca de 10 horas por dia e conseguir a sonhada vaga no Tribunal de...
Diariamente, observamos colegas Advogados que reclamam da Advocacia Criminal. Neste texto, não me refiro às reclamações sobre os privilégios da acusação, as pressões do processo penal midiático ou as violações de prerrogativas pelas autoridades públicas. Trato,...
