Nascer, casar, morrer, para cada um desses momentos tem uma mudança no papel. A partir desta semana as certidões de nascimento, casamento e óbito ganham “cara nova”. As novas certidões terão o número do CPF. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou em...
A Justiça Federal em Mato Grosso autorizou um advogado a andar armado para se defender de outro advogado que lhe tem feito ameaças. De acordo com decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, o advogado “vem enfrentando situação...
A aplicação do Direito Digital reverte a opinião de que a Internet é uma terra sem leis. Todos os dias diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja pelas redes sociais, pelos comunicadores instantâneos, aplicativos de troca de mensagens, de imagens, etc. Essa...
A promessa de compra e venda pertence a categoria dos contratos preliminares e refere-se ao pacto de realização de um contrato principal ou definitivo, (a compra e venda). Mas o que seria um contrato preliminar? A promessa de compra e venda pertence a categoria dos...
Em uma simples pesquisa na internet (clique aqui) eu percebi que o número de fumantes reduziu no Brasil e essa diminuição, como deve ser, não teve ligação com a criminalização do seu consumo. Extrai-se que no período entre 1990 e 2015, a porcentagem de fumantes...
Uma comissão especial na Câmara dos Deputados está mudando a Lei de Planos de Saúde. O relatório, apresentado em 18 de outubro e que deve ser votado em 29 de novembro, altera as regras para atender aos interesses das empresas e não protege os consumidores. Uma das...
Cautela em relação às novas regras reduziu abertura de processos, que havia sido inflada na semana anterior à mudança de legislação. BRASÍLIA – A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira...
O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais velha a título de dano moral por abandono afetivo. A ausência do genitor teria ocasionado quadro depressivo e prejuízos de ordem moral à jovem. De...
Descubra como uma presença digital inteligente pode construir uma carreira jurídica bem sucedida. Começando a carreira jurídica desde a faculdade Quando Mike Sacks, aos 27 anos, estudava Direito em Georgetown (EUA), ele não se esforçava apenas para ir bem nos exames e...
Cobrar?…, mas quanto? Como fazer? O serviço de advocacia está essencialmente relacionado com o conhecimento jurídico, seja ele aplicado em uma petição, em uma audiência (de conciliação, de instrução e julgamento ou plenária do júri), ou até mesmo em uma “simples...
