Cobrar?…, mas quanto? Como fazer? O serviço de advocacia está essencialmente relacionado com o conhecimento jurídico, seja ele aplicado em uma petição, em uma audiência (de conciliação, de instrução e julgamento ou plenária do júri), ou até mesmo em uma “simples...
Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos da Aposentadoria ou Benefícios do mesmo. Soube de casos em que a pessoa justificou que os saques feitos foram...
Acusação seria de que siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais”. Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou...
Especialista explica as novas regras que vão impactar 820 mil Micro e Pequenas Empresas. O período de agendamento de opção pelo Simples Nacional já foi aberto. Agora, as empresas que hoje fazem parte de outro regime tributário, como Lucro Presumido, poderão solicitar...
Um tema ainda pouco discutido pelos estudiosos do direito, mas especialmente interessante, e que necessita de regulamentação no ordenamento jurídico é a multipropriedade ou “time sharing”, conceitua-se por haver multiplicidade de sujeitos, para aquisição...
Compilação de jurisprudência tratando sobre cobrança indevida de serviços não contratados, em fatura de telefonia móvel. Uma situação que já se tornou comum entre as pessoas que possuem conta de telefone móvel é encontrar uma cobrança indevida na fatura. É uma prática...
Parece até uma dessas “fake news” que se espalham pela internet, mas essa história realmente aconteceu. Um advogado de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ganhou fama nas redes sociais por ter salvo um casamento de uma cliente que queria se divorciar....
Diversos protestos têm sido realizados em razão do conteúdo da PEC n. 181, denominada de PEC do Aborto. Diz-se que a referida emenda proibiria o aborto em caso de estupro. Será? Além de uma alteração na licença gestação (art. 7º, XVIII, da CF), a emenda objetiva...
Aconteceu comigo. Não faz muito tempo. Eu era estagiário num brilhante escritório de advocacia, composto por profissionais extremamente responsáveis e competentes. Um cliente, investigado pela prática de suposta infração penal, havia sido intimado para comparecer numa...
Segundo o deputado, funcionários perdem a atenção durante expediente por conta do uso privado do celular O projeto de lei nº 9066/2017 de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) visa proibir celulares em ambiente de trabalho, bem como propor...
