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35 dicas para quem está iniciando na advocacia!

35 dicas para quem está iniciando na advocacia!

Boas ideias para quem está iniciando na carreira de advogado (dicas VALIOSAS) 1. Fazer cartões de visitas, ainda é uma forma eficaz, mas só funciona se distribuir livremente. Lembro que de cada possível cliente, entregue pelo menos dois cartões, um para ele e outro...
“Barriga de Aluguel”: Gestação em útero alheio

“Barriga de Aluguel”: Gestação em útero alheio

Você já deve ter ouvido falar sobre “barriga de aluguel”, não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. A gestação em...
O STJ e o cerceamento de defesa

O STJ e o cerceamento de defesa

O cerceamento de defesa destrói o próprio processo penal. O que diferencia o processo penal de meios irracionais de punição é a possibilidade de que a defesa tenha chances reais de influenciar o julgador. Sem defesa potencialmente efetiva, o processo penal seria...
A legítima defesa e o caso Ana Hickmann

A legítima defesa e o caso Ana Hickmann

No ultimo dia 19 de outubro, voltou-se a falar sobre legítima defesa diante das novas repercussões do caso Ana Hickmann. A juíza Ámalin Aziz Sant’ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apresentadora, por homicídio...
Legítima defesa: Desproporção x Excesso

Legítima defesa: Desproporção x Excesso

Um equívoco que normalmente ocorre na prática forense é a confusão entre desproporção e excesso na legítima defesa. Inicialmente, salienta-se que o art. 25 do Código Penal diz: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele...