Uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre (Famurs) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sofrido agressões físicas e ofensas verbais diante de outras pessoas no exercício das suas atividades. Ela...
O recurso de embargos de declaração tem como finalidadesegundo art. 1.022 do novo CPC. I – Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição na sentença;II – Suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria pronunciar o Juiz de ofício ou a pedido da...
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Gama, que julgou improcedente pedido de restituição de valores e remoção de tatuagem julgada insatisfatória pela contratante. A decisão foi unânime. A autora alega que em novembro/2016 fez uma...
O ICMS não incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) da conta de energia elétrica consumida pelo estado de Mato Grosso. Assim decidiu a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento dessa quinta-feira...
Antes de falar sobre a importância de adicionar tópicos às publicações, é preciso destacar que tópicos são como assuntos ou hashtags. Se você está acostumado a utilizar redes sociais, já sabe o que são hashtags, se não, vamos explicar: Nas redes sociais, quando...
Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação de...
Passeava em um grupo do facebook e vi que uma pessoa perguntou se o réu pode mentir em seu interrogatório e se isso configura algum crime. Confesso que a pergunta até me pareceu boba, mas na verdade não é e para respondê-la é preciso ter em mente algumas questões...
Vai se aventurar na Justiça do Trabalho? O blog artigo sétimo dá 5 dicas importantíssimas para você que decidiu desbravar este mundo obscuro e único que é o processo do trabalho. A Justiça do Trabalho consiste em uma justiça especializada, contendo regramento próprio...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da Vara do Trabalho de Três Corações, condenou uma empresa do ramo de metalurgia a reparar, por danos estéticos, um operário que teve a mão e o punho esquerdos amputados depois de sofrer um...
O marketing aplicado à área jurídica não tem a ver somente com estratégias de divulgação das atividades, dos ramos jurídicos ou dos serviços prestados por um escritório de advocacia ou por um advogado autônomo, mas também com a reputação e o reconhecimento do bom...
