O inventário é o processo jurídico pelo qual será feito o levantamento de todo o patrimônio do falecido para que seja feita, posteriormente, a transmissão dos bens aos herdeiros legítimos e, se houver, aos testamentários. Será o momento adequado de verificar qual o...
Testamento é uma instituição oriunda do direito romano que consiste no ato pelo qual alguém dispõe de seus bens ou manifesta sua vontade acerca de determinadas situações de ordem moral ou pessoal para depois de sua morte. Em regra, o testamento tem caráter...
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentário, é a saisine, que se abre perante o último domicílio do de cujus. O direito sucessório brasileiro adota os sistema de sucessão por cabeça, quando concorrentes...
Os últimos acontecimentos e o cenário de incertezas e imprevisibilidades trazem de volta as reflexões sobre os instrumentos jurídicos capazes de resguardar o futuro. O planejamento sucessório, por muitos pouco utilizado, tem tido um protagonismo interessante....
