Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. A usucapião nada mais é que uma aquisição originária de propriedade, e como tal, todas...
5 / 5 ( 131 votes ) A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02. A razão da aquisição Originária gera diretas consequências apagando os anteriores registros dos proprietários,...
O casamento é repleto de alegrias e tristezas, levando muitas vezes um dos cônjuges a abandonar o lar, surgindo para o consorte habitante do imóvel certos direitos para com a coisa. A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade constante no 1.240-A do...
Conheça as 10 teses divulgas pelo STJ A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, razão de ser que todos os ônus que constavam sobre o possível imóvel não mais persistirão. Este entendimento derivou de uma das teses do Superior Tribunal de Justiça...
Sancionada lei 13.838/19 que simplifica o georreferenciamento das propriedades O CPC/15 trouxe-nos uma novidade bastante útil sobre a Usucapião, regulando o Art.216-A da Lei nº 6015/73, trata-se do procedimento de Usucapião Extrajudicial que muito temos trabalhado e...
