O ICMS não incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) da conta de energia elétrica consumida pelo estado de Mato Grosso. Assim decidiu a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento dessa quinta-feira...
Antes de falar sobre a importância de adicionar tópicos às publicações, é preciso destacar que tópicos são como assuntos ou hashtags. Se você está acostumado a utilizar redes sociais, já sabe o que são hashtags, se não, vamos explicar: Nas redes sociais, quando...
Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação de...
Passeava em um grupo do facebook e vi que uma pessoa perguntou se o réu pode mentir em seu interrogatório e se isso configura algum crime. Confesso que a pergunta até me pareceu boba, mas na verdade não é e para respondê-la é preciso ter em mente algumas questões...
Vai se aventurar na Justiça do Trabalho? O blog artigo sétimo dá 5 dicas importantíssimas para você que decidiu desbravar este mundo obscuro e único que é o processo do trabalho. A Justiça do Trabalho consiste em uma justiça especializada, contendo regramento próprio...
