Efeito vinculante de declaração incidental de inconstitucionalidade. Se uma lei ou ato normativo é declarado inconstitucional pelo STF, incidentalmente, ou seja, em sede de controle difuso, essa decisão – assim como acontece no controle abstrato – também...
Uma proposta que determina a possibilidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para automóveis de câmbio automático foi aprovada na Câmara. O mercado automobilístico traz, o tempo todo, inovações que aumentam a comodidade e eficiência dos...
Saiba mais sobre a lei que permite um descontão no registro do seu primeiro imóvel. Muitas pessoas não sabem, mas ao adquirir um imóvel você pode ter 50% de desconto no pagamento dos emolumentos. Tal benefício é previsto na Lei 6.015/73 e 6.941/81 que prevê o seguinte...
Desde a aprovação da intitulada reforma trabalhista muito se tem discutido e debatido sobre o processo trabalhista. No início a boa e velha cautela indicava o pensamento contido de que “vamos aguardar a vigência da reforma para ver como fica”. Após a...
Antes de realizar um exame colonoscopia, um homem austríaco ligou o celular para gravar as informações do médico responsável sobre os cuidados que ele deveria tomar após o procedimento. Porém, o paciente deixou o aparelho ligado e se surpreendeu com os comentários...