Talvez a resposta mais comum que viria à cabeça de muitos para sanar a presente indagação seria o manejo dos embargos de declaração, no entanto, se não houve disposição expressa no pedido quanto aos juros de mora e a correção monetária para a atualização da condenação...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas na vigência da nova lei trabalhista (Lei nº 13.467/2017). A decisão é...
Lei nº 13.415/2017: Reforma do Ensino Médio. Lei nº 13.419/2017 (Lei da Gorjeta): disciplina o rateio, entre os empregados, da gorjeta cobrada sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Lei nº 13.420/2017: altera dispositivos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar. No caso analisado,...
A advogada Maria Clara Cavalcante, 29, pensava que superaria rapidamente o desemprego. Desde fevereiro, ela busca uma vaga. “Achei que eu ia abalar”, conta. Mas não foi bem assim. “Sinceramente não sei dizer o que falta.” Maria Clara não tinha...
A historinha de hoje é um strognoff-jurídico que envolve: um recente e importante precedente do STJ (noticiado no informativo 611); o Petrúquio (o neto da Clotilde!); a Dercy Gonçalves (oi?); o Cazuza (sério?); outros temperos sem glúten. Preciso contar pra você,...
