por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito do Consulmidor, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Compartilhe os Colegas! Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição,...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consulmidor, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Compartilhe os Colegas! Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores de samba destacados...
por Mário Carvalho | Direito Civil, Direito Imobiliário |
Compartilhe os Colegas! Vou contar pra vocês a historinha do Godofredo e da Incorporadora “Vapt Vupt”. Também vou explicar como o probleminha entre eles foi resolvido, com base nas orientações do STJ, no REsp 1.582.318-RJ, julgado em 12/9/2017 e noticiado...
por Mário Carvalho | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constituicional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consulmidor, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direto Empresarial, Posts |
Compartilhe os Colegas! Fazendo uma mescla entre temas jurídicos e outros mais voltados ao dia a dia da advocacia, ‘cá estou em mais um artigo voltado para os colegas, sobretudo aqueles que enfrentam as desventuras dos primeiros anos de advocacia. Confesso, não me...
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Compartilhe os Colegas! A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas na vigência da nova lei trabalhista (Lei nº...
por Mário Carvalho | Direito Imobiliário |
Compartilhe os Colegas! Saiba mais sobre a lei que permite um descontão no registro do seu primeiro imóvel. Muitas pessoas não sabem, mas ao adquirir um imóvel você pode ter 50% de desconto no pagamento dos emolumentos. Tal benefício é previsto na Lei 6.015/73 e...
