Resolvemos escrever sobre a presunção de inocência em virtude da tendência hodierna, tanto da doutrina quanto da jurisprudência, de flexibilizar o referido princípio em razão de supostos ganhos de eficácia no combate a impunidade. É comum, em qualquer lugar que se vá,...
O advogado deve marcar hora para ser atendido nos fóruns, nas delegacias, nos gabinetes e demais repartições congêneres? A celeuma é notória: de um lado, o Estatuto da Advocacia prevê como prerrogativa o ato de “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e...
Aprendi muitas coisas com a (e na) execução penal. Algumas dessas coisas não estão nos manuais, tampouco são abordadas durante a graduação. A execução penal me ensinou que devemos fiscalizar e investigar tudo, nunca presumindo que um preso provisório ou apenado está...
UMA ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIDADE A PARTIR DO DESARMAMENTO SUMÁRIO Resumo Introdução Estatuto do desarmamento – lei 10.826/03 Referendo de 2005 e o PL 3722/1 Evolução na taxa de homicídios desde a vigência do estatuto do desarmamento Comparação entre países que optam...
Primeiro você faz um atendimento, depois começa a redigir uma petição, logo após segue para uma audiência, de repente está na fila do banco para levantar aquele alvará tão sonhado, em seguida corre para o escritório ao lembrar que tem que protocolar o recurso que o...
Esse, de fato, é um tema pouco abordado e que merece uma maior atenção, tanto por parte da doutrina, quanto por parte daqueles que militam na área penal, uma vez que a incorporação dos autos do inquérito nos autos do processo traz prejuízos imensuráveis no que tange a...
